Processo 186671/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 17:47
Autuado em 01/04/2013 17:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 234/2014 da Segunda Câmara, de 02/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   234/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   234/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas NILSON APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 10:05 AR do oficio OPD - 1119/14 - GP
04/08/2014 09:49 do Protocolo 710129/14
27/02/2014 14:34 do Protocolo 152665/14
13/08/2013 15:47 Petição de outra natureza
13/08/2013 12:16 Petição de outra natureza
13/08/2013 12:13 Petição de outra natureza
13/08/2013 12:10 Petição de outra natureza
13/08/2013 09:22 Petição de outra natureza
30/07/2013 10:09 AR do ofício OCN - 4326/13 - DP
30/07/2013 10:09 AR do ofício OCN - 4328/13 - DP
30/07/2013 10:09 AR do ofício OCN - 4327/13 - DP
24/04/2013 11:45 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4326/ 2013   
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4327/ 2013   
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4328/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 3242/2014
02/06/2014 892 Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 1010/2014
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1389/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 677/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7537/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 13:32 DP  
11/08/2014 15:08 DEX Informação nº 5423/2014 -
08/08/2014 14:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 460/2014 -
06/08/2014 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3242/2014 -
05/08/2014 13:10 DP Informação nº 13781/2014 -
04/08/2014 15:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1119/2014 -
30/06/2014 08:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 944/2014 -
30/06/2014 08:58 DEX Instrução de Cobrança nº 1193/2014 -
30/06/2014 08:58 DEX Informação nº 4386/2014 -
30/06/2014 08:58 DEX Instrução nº 652/2014 -
27/05/2014 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1234/2014 -
27/05/2014 10:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2014 -
05/05/2014 12:33 GCNB  
29/04/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 6161/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
07/03/2014 14:08 DCM Instrução nº 1057/2014 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
18/02/2014 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1010/2014 -
14/02/2014 07:51 SMPjTC Parecer nº 2215/2014 - desaprovação Prestação de contas municipal. Município de Atalaia. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multa.
13/08/2013 14:48 DCM Instrução nº 336/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
08/07/2013 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 4326/2013 -
08/07/2013 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 4327/2013 -
08/07/2013 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 4328/2013 -
02/07/2013 10:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1382/2013 -
02/07/2013 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1389/2013 -
30/04/2013 12:06 DCM Instrução nº 2466/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/04/2013 15:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 677/2013 -
25/04/2013 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 677/2013 -
02/04/2013 17:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 325/2013 -
01/04/2013 23:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7537/2013 -

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